Face aos diversos pedidos que nos chegaram nos últimos dias, a candidatura Cidadãos por Lisboa decidiu reactivar este Blog, que se encontrava sem actividade desde 2 de Junho.
Porque Lisboa necessita da participação de todos.
Porque é perceptível o estrangulamento informativo que alguma comunicação social tem praticado sobre a candidatura.
Envie-nos as suas ideias, reclamações, comentários, sugestões. Procuraremos disponibilizá-las publicamente neste blog, a partir de agora.
E não deixe de visitar o sítio da candidatura, para se manter informado sobre a campanha.
12 comentários:
presente
Não pude deixar de seguir com a maior das atenções o debate de terça-feira na SIC.
Simpatizo com a sua candidatura e com o seu espírito de rectidão e de luta.
Mas, sem desfazer, chocou-me o grande desconhecimento dos candidatos sobre os assuntos da cidade.
A cidade não se faz de “bocas”. E os programas também.
Foi referido pelo Dr. António Costa que, quando o PS saiu do governo da Câmara o montante das dívidas era apenas de 500 milhões de euros.
Ninguém ripostou. E sabe-se como o público é sensível aos números. Fixa-os.
Ora, a dívida actual de mil milhões de euros da Câmara vem de trás. Como o comprova um relatório de auditoria que foi realizado logo no início do mandato PSD/CDS, para além de 600 milhões de euros da responsabilidade directa das antigas Vereações, a então Vereação herdou dívidas que não eram da responsabilidade de qualquer Vereação, mas eram do passado, de qualquer maneira, nomeadamente as da PARQUEXPO, no valor de 150 milhões de euros, e da SIMTejo, no valor de 50 milhões. Isto significa que a nova Vereação, face ao exíguo valor acrescido e ao facto de a impossibilidade de contrair empréstimos datar de 2002, data do início do mandato, ainda pagou, nos seis anos da sua responsabilidade, parte das dívidas herdadas.
O Dr. Fernando Negrão falou de o urbanismo não poder andar bem com resmas de processos acumulados em cada secretária.
As resmas de processos que hoje existem são processos que estão a ser trabalhados e não processos em poisio.
Logo no primeiro ano da gestão PSD/CDS, foi introduzido um sistema informático criado de raiz, chamado GESTURBE, pontuado pelos prazos fixados na lei para cada passo do processo de licenciamento, em que se acende uma luz vermelha em cada prazo que é excedido, e os conteúdos dos despachos e informações são acedidos informaticamente, quer pela chefias, quer pelo próprio que pediu a licença, que, assim, está informado, “na hora”, do que se passa.
Não se cumpre os três meses da lei para o licenciamento, mas raro é o processo que excede quatro meses, se tudo estiver legal, no cumprimento dos planos de ordenamento e demais regulamentos.
Se tivermos em conta que, quando chegámos, havia dezenas de milhar de processos em atraso e alguns com mais de dez anos, pode calcular-se o afinco que colocámos nos quatro anos em que estivemos na Câmara.
O Dr. Fernando Negrão falou também dos 5000 restaurantes que estão sem licença.
A alternativa é fecharem, pois apenas dez por cento podem cumprir as apertadas leis que regem o respectivo licenciamento.
Ele que feche e verá o que a Cidade lhe dirá!…
O Dr. Fernando Negrão, igualmente, face á sua proposta de uma comissão para o licenciamento – que lhe devo dizer que não tem suporte legal – disse que se podia licenciar em sessão de Câmara.
Só quem não sabe o que é o urbanismo em Lisboa, pode falar assim…
Eu, aos dias da semana, entrava às nove e saía após a meia-noite. E aos Sábados e Domingos entrava às 15 e saía também após a meia-noite. E não ganhei hora nenhuma por trabalho aos Sábados e Domingos, como tinha direito, ainda que sendo dirigente. Outros dirigentes há que não fazem hora nenhuma aos fins-de-semana e ganham…Portanto, dúvidas não há, olhando para o meu caso – digo-o não para me gabar, mas porque não há melhor prova que a experiência pessoal - como o sector é exigente. Ninguém faz esses horários por masoquismo…
E a Vereadora, nos dias em que, todas as semanas, despachava, também saía após a meia-noite.
Imagine-se o que é isto e os volumosos processos de urbanismo transportados para as sessões da Câmara!…
Já agora, uma “dica”, para a auxiliar na luta contra o Dr. António Costa e o seu “Simplex” ou “Simplis”, que mais não é que ceder ao facilitismo que o “lobby” da construção civil pretende.
Foi num Governo do Dr. António Guterres a que ele pertenceu que saiu o diploma legal que veio permitir aos construtores civis celebrarem a escritura de venda dos andares sem apresentação de licença de utilização, bastando exibir o comprovativo de que esta foi requerida e foi excedido um prazo de cinquenta dias para a Câmara a emitir (Decreto-Lei nº 281/99, de 26 de Julho).
A maior parte das vezes o que se passa é que, entretanto, a Câmara já respondeu que a licença não pode ser emitida, nomeadamente por o edificado não corresponder ao licenciado quando da emissão da licença de construção, mas o construtor, à mesma, omitindo o facto perante o notário, celebra a escritura.
E o resultado é que o incauto que compra fica titular de um bem sem valor, porque o não pode vender, pois a segunda venda já não pode ser realizada sem exibição da licença de utilização.
Temos montes de casos desses em Lisboa – de prédios que estão habitados sem possibilidade de terem licença de utilização - e o culpado é um Governo a que pertenceu o Dr. António Costa e que cedeu ao ”lobby” do betão.
O comentário da joleste, além de chamar a atenção para a ligeireza e ignorância sobre os assuntos da cidade com que alguns candidatos se apresentam aos cidadãos-eleitores, aponta o dedo para um problema que existe em toda administração pública e que no caso do poder local tem adquirido uma particular gravidade: as relações pouco claras entre os executivos camarários e alguns empresários, especialmente ligados à construção civil e obras públicas. Democracia, tanto a nível nacional como local não pode funcionar devidamente quando não há transparência nas relações entre a administração e os particulares. Não é possível que as suspeitas de corrupção e de favorecimentos continuem a minar a actividade política dos eleitos, criando no cidadão a ideia injusta que os políticos são todos iguais, só estão no poder para daí retirar proveitos pessoais, que não vale a pena exercer a cidadania, porque vai tudo dar ao mesmo.
Penso que seria importante que o movimento "Cidadãos por Lisboa" explicasse como vai contribuir para combater este descrédito em que tem vindo a cair a política, neste caso, ao nível municipal.
Agradeço ao João Bernardo o seu comentário.
Este espaço é um espaço da cidadania, que a Arqª Helena Roseta em bom tempo abriu.
Eu quis dar o meu testemunho com o conhecimento que tive nos anos em que trabalhei na CML.
Foram os tempos de 2002/2005, ou seja, os do primeiro mandato do PSD.
Não continuei no mandato seguinte.
Não tenho nenhum ressentimento pelo facto, pois acho que é assim que deve ser. Quem chega de novo deve escolher a equipa com a qual quer trabalhar e quem está a primeira coisa que deve fazer é colocar expressamente o lugar à disposição ou pedir a exoneração. Foi o que aconteceu.
Foi sempre o que fiz, nos vários cargos que ocupei. Tenho uma carreira consolidada e, logo que saí, obtive um lugar até bastante melhor remunerado que aquele que deixei.
Por isso, o que acima deixei dito não é fruto de ressentimento, mas apenas de chamada de atenção ditada pela experiência.
Sucede que os que trabalharam nesse período são agora párias.
O Dr. Fernando Negrão, que os devia representar, quando abre a boca é para dizer que tudo está para fazer, ou seja, que nada foi feito nesse período, como acima deixei registado. Parece um homem de carácter. Mas só isso não basta. É preciso coragem e saber demarcar-se da direcção do Partido, pois a Câmara é a Câmara, e quem é eleito não tem que ouvir ou guiar-se pelo Partido mas pelo cargo que exerce e ao qual se candidata. Não foi isso que aconteceu nos dois anos do Prof. Carmona Rodrigues. E o Dr. Fernando Negrão, infelizmente, parece seguir pelo mesmo caminho. Há na sua candidatura uma nítida contradição: ele, efectivamente, por nada é responsável, mas o Partido pelo qual se apresenta é; de nada lhe vale assobiar para o lado; há coisas que foram feitas e bem e que ele deve assumir, sob pena de deixar espaço para que outros o façam.
O Prof. Carmona Rodrigues, hoje em dia, já não pretende demarcar-se daquele período, ao contrário do que fez nos últimos dois anos. Mas há nele um nítido problema de carácter, que não augura qualquer possibilidade de identificação dos cidadãos com o respectivo espaço.
Somos, por isso, uns párias.
Ao longo destes anos todos nos atacaram e ninguém apareceu a defender-nos.
E isso vai continuar.
Mas não temos razões para nos envergonharmos.
Demos o máximo de nós.
O túnel do Marquês ou o Parque de Monsanto, devolvido à fruição da cidade em plena segurança, precedido de um trabalho social de reabilitação de quem fazia daqueles locais profissão, ou seja, sem violência, são apenas exemplos que todos vêem. Mas muito mais se fez e foi silencioso,
É isso que deixei dito.
Com isso não quis puxar os louros para aquele período e denegrir os anteriores.
Foi um período em que houve condições e a Câmara funcionou.
No período PS/PCP havia duas Câmaras, pois cada Partido tinha os seus pelouros e não comunicavam entre si.
Não é por acaso que o PS, agora que aquela coligação terminou, não a quer reeditar.
Quando disse que havíamos recebido dezenas de milhar de processos de licenciamento em curso não quis com isso dizer que os nossos antecessores não trabalharam.
O que se passa é que o pelouro do urbanismo é transversal. Não pode funcionar sem se relacionar com quase todos os outros.
Quando isso não pode acontecer, o trabalho é inglório, pois chega a um ponto em que tem de parar sem ter chegado ao fim.
A corrupção, Amigo João Bernardo, existe e irá existir sempre.
Depende do carácter de cada um.
Mas lá porque a anterior Câmara caiu por causa de um procedimento criminal ainda em fase de instrução, não se tire daí a conclusão de que já se apurou corrupção nesse caso ou que a Câmara de Lisboa esteja minada por ela. E mais do que as outras.
A anterior Câmara caiu por causa do princípio de que quem é arguido é indigno de continuar a exercer um cargo político para que foi eleito, que o Prof. Carmona Rodrigues aceitou que se aplicasse à sua Câmara.
Se presumia a inocência dele e dos demais Vereadores atingidos – ele é que sabe – não tinha nada que aceitar a aplicação desse princípio, mas que falar e explicar-se. Para mais, dizia-se independente.
Não foi o que fez e lançou em todos nós que trabalhámos na Câmara o labéu de corruptos.
Para mais, tendo aberto um processo de sindicância, que mais não significa do que que há razões para todo este alarido.
A corrupção combate-se, por um lado, exigindo trabalho e verificando o trabalho produzido pelos funcionários e isso, conforme acima disse, estava a ser feito e, por outro, dando explicações sobre o que se passa cada vez que as suspeitas são levantadas – e sê-lo-ão sempre, por mais medidas que se tomem, para mais havendo quem pretende ganhar notoriedade com isso – e isso foi o que não foi feito.
Daí a Câmara ter caído.
Mas não é razão para tocar a campainha de alarme.
Há apenas que continuar a trabalhar e que deixar os funcionários trabalhar e não que abrir sindicâncias que tudo paralisam.
Esperemos que este estado de coisas se altere no próximo mandato.
A Arqª Helena Roseta, por certo, é uma das que contribuirá para isso.
Cara Helena Roseta,
Acredite que partilho das suas preocupações em relação à ditribuição dos tempos de antena pelas várias candidaturas, no entanto, parece-me que seria do mais elementar bom senso e prova de coerência que, durante o período eleitoral, suspendesse a sua participação como comentadora residente do jornal das 9 da Sic notícias.
Cumprimentos,
Capitulo I
…
…Ao chegarmos julgávamos que aquela seria a nossa casa, mas os que nos receberam notificaram-nos que era tarde demais, que já não podíamos entrar. Pensamos convence-los ao esclarecer que éramos irmãos e que vínhamos por bem, que animava-nos apenas o desejo de ajudar, participar e criar.
……Polidamente resolveram perder algum tempo connosco
Concisos expuseram que não havia excepções. Que não só à eles, mais aos outros que já lá estavam, seus ascendentes e depois os filhos dos seus descendentes tudo pertencia e que tudo que havia no mundo, já havia sido partido e repartido pelos partidos, consoante alinhamento com grandes e pequenos interesses. Quem ousasse contrariar a nova ordem, só como ultima solução incorreria em pena de prisão ou punições corporais (reservadas agora apenas para situações de perigo eminente de perda de prerrogativas realmente importantes e ou imposição imperiosa e imperial. Nesta ultima circunstancia as Portas estavam abertas para qualquer excepção sem olhar a quaisquer meios. Disseram esta ultima frase pausadamente, como um aviso surdo de serem implacáveis, e que se necessário não poupariam os seus próprios ascendentes e descendentes A sua expressão enquanto o diziam era determinada e o sombrio do brilho olhar absorto comunicava-nosemoções vivas de factos quase presentes.
Clarificaram que se revelará mais eficaz a utilização de métodos suaves.... Controlavam o direito a expressão dos outros nos meios de comunicação (que ingenuamente alguns pensavam de todos e não repartidos) que se resumiria a “Spots” isolados de todo o contexto e os toleravam , pois “a imagem de plurais e de democratas ” lhes era necessária .Circunstancialmente, poderiam inclusive catapultar-nos para a ribalta (mesmo que divulgando ideias subversivas a sua ordem ) se util como contrapeso nos seus jogos de estratégia de repartir para reinar. Um dentre deles, mais próximosegredou-nos que a função que lhe cabia era a de a boca pequena pechar os recém chegados ou críticos mais atrevidos de divisionários, e ou de ladrões , imorais fabricando ou comprando as provas necessárias Os seus amigos nos meios de comunicação, pagos a metro de escrita estavam aptos a destruir a nossa imagem das mais diversas formas ( um delas era nas dos meios em que trabalhavam nas manchetes e noticias , associar-nos subliminarmente aos escândalos morais mais escusos. ( e um em tom conspícuo explicativo, segredou-nos que tinha frequentado cursos de especialização no estrangeiro)
Indagamos aos que nos pareceram melhores dentre deles, “Se acaso participação e Partidos” poderiam não se excluir mas se completar de forma enriquecedora. Emudeceram, mas depois sorriram todos condescendes. Uns porque viam-nos ,como eles apenas cínicos, outros como seres indigentes s e utópicos dignos de comiseração e a grande maioria pareceu-nos apenas por não ter chegado ainda a hora de o compreender e aceitar.
Tudo acima referido o compreendemos através da prática viva, e da experiência que ensinou a ler nas entrelinhas os seus códigos de conduta, globalizados.
Apercebemo-nos igualmente que nem todos eles e seus descendentes eram más pessoas, alguns até tinham restos de sonhos e ideais, mas como estavam presos a teia de conivências e as linhas com que se coziam e dividiam os proveitos, tinham medo e pelo menos de momento apesar de verem-nos com simpatia não queriam mais ninguém em sua casa. Estariam convosco um dia mais tarde por enquanto o medo da insegurança e represalias era maior.
Ao se retirarem e darem por finda a secção de esclarecimento em aviso solene, declararam:
”A consciência de cada cidadão outorgada pelo voto, era de posse exclusiva deles e dos seus descendentes….”
No átrio restara apenas seu representante, que nos acompanhou até a porta. Com esta já entre aberta, esclareceu-nos sinteticamente que só nos restavam duas alternativas :-
- A primeira “A Rua” e a outra o (piscando olho convidativamente) aceitarmos um acordo de prestação de Serviços. ……
A porta fechou-se silenciosa e secamente e o seu representante ficou alguns segundos a olhar-nos enquanto nos afastávamos
Voltamo-nos e gritamos derrotados apenas por desabafo e desafio a força que ainda nos restava “ “Preferimos mil vezes a Rua”. O vidro espesso da porta da sua casa e dos seus descendentes não deram qualquer eco as nossas palavras .Ele afastou-se com a mesma expressão absorta e impassível com que nos recebera .
Capitulo II
Esqueceram-se contudo de uma verdade mais fundamental que todas as outras:
“Que só aqueles que resta por único direito a Rua “os Deuses, por compensação os dotam de um bem incomensurável “ : “ O do terem o Céu como limite e as asas incansáveis do Sonho para irem para onde quiserem
Os tempos correram
Havia já muitos que como nós recém chegados ou “críticos” que vagueavam pelas “Ruas da Cidade”, todos presumimos a procura de uma “ Nova Manhã”.
Quem espera sempre alcança diz o ditado popular .....mas nem sempre isto acontece .....
Já depois de muito esperar num amanhecer de Maio em que já não se sentia frio como dantes , olhávamos por hábito nos olhos nos olhos uns dos outros, sempre tímidos e sem coragem de expor os nossos anseios e dúvidas. Indagávamos a todos e a nós mesmos apenas com o olhar e gestos inacabados :
” Porque se “com o céu como horizonte e o sonho entre mãos” não os ousávamos plantar?
Haveria idade para o Sonho? Teria ela passado? Lembrava-me de ler Bento de Jesus Caraça em época ainda mais rude afirmar que “Só eram velhos os que tinham perdido os sonhos”.
Assim divagávamos., quando um compassado ressoar de golpes secos despertou a nossa atenção. Eram sons de cravos a ferir a pedra. Provinham dos lados da Baixa. Eram fortes compassados e decididos mas se harmonizavam com outros sons da cidade que despertava na sua sinfonia quotidiana. Intrigou-nos quem teria coragem de ferir e fender a pedra para a fazer parir novos caminhos. Guiados por aquele ressoar chegamos a Rua de Santo Antão, Ali deparamos com Helena e Amigos.
Eram eles que com decisão conquistavam um nicho a terra empedernida de Lisboa.
Convidavam a nós e aos passantes de neste nicho plantar e acarinhar a semente de um sonho ali depositado Deram-lhe um nome “Cidadãos por Lisboa”
Pediam apoio para desenvolver um ser frágil em meio tão agreste. Todos eram precisos e abriram-nos as portas de sua casa e escreveram:
:“Um espaço aberto a todos que vem por bem “ Apoia e colabora a campanha de Helena Roseta para a Câmara de Lisboa
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Lisboa 2 de Junho de 2006
Assina :- Pedro Paulo Mendes (colaborador e propositor da candidatura
Texto inspirado e baseado no Poema as “Quatro manhãs” de Almada Negreiros.
Pois,parece que tudo vai ficar na mesma,os politicos e capitalistas a enriquecer e os lisboetas a empobrecer.Um bom exemplo é a falta de acção social,nem a camara nem a dita santa casa valem actualmente a muitas pessoas que por velhice ou doença pedem ajuda.A burocracia é mais que muita e a ajuda quando vem é tarde e a más horas.No entanto os euromilhoes continuam a rolar.
Continua o incompreensível direito de voto exclusivo em Lisboa dos residentes em Lisboa.
Sendo que residir em Lisboa é cada vez mais raro, como se sabe, relativamente ao número de pessoas que aí vivem todo o dia, porque aí trabalham, estudam, ou porque passam aí quase todo o seu tempo.
Todos aqueles que penam no IC19 ou na autoestrada Cascais-Lisboa ou na Ponte 25 de Abril, Vasco da Gama e afins passam o seu dia em Lisboa.
Muitas vezes mal conhecem o sítio onde vivem, desde os vizinhos a quem é o presidente da Câmara, para não falar no -- nunca soube quem é, nem de que partido é -- presidente da 'junta'.
No entanto, não votam em Lisboa.
A mesma Lisboa onde fazem tudo, onde gastam e ganham dinheiro, que conhecem melhor que o concelho onde vão dormir.
O que leva L. a pensar se os resultados eleitorais em Lisboa não serão injustos, errados e inúteis.
Pelo menos enquanto os universitários e restantes estudantes, e todos os que 'dormem' fora de Lisboa, que trabalham em Lisboa, aqueles cujo BI não diz Lisboa em 'residência', não votarem em Lisboa.
Porque vendo bem, são eles que vivem -- e que são -- a Capital.
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Ainda que não volte a gerar a mesma corrente porque existe agora uma página oficial com outras valências, história é história e ela deve estar aqui disponivel para quem a quizer visitar ou voltar a dinamizá-la.
Helena Roseta:
Escrevo-lhe na condição de trabalhador da Câmara Municipal de Lisboa e de poeta.
A sra. Vereadora fez questão de me afirmar, no último 25 de abril, sobre a apreciação que fazia do meu projecto lírico "Pedro procura Inês".
Pois bem... ando envolvido em polémica com o Teatro Municipal Maria Matos.
Os termos da discórdia estão publicado em http://pedro-procura-ines.blogspot.com
Depois de se terem usurpado o slogan "Pedro procura Inês", o sr. Director Artístico do Maria Matos escreveu-me para me dizer que tinha apresentado uma queixa-crime pelo vídeo de protesto que fiz em casa...
Por favor, ajude-me!
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