sexta-feira, 25 de maio de 2007
Roseta quer contas municipais publicadas on-line
Helena Roseta e Cristina Albuquerque foram hoje recebidas na Câmara Municipal de Lisboa, a seu pedido, pela Presidente da Comissão Administrativa, Marina Ferreira. As candidatas da lista Cidadãos por Lisboa propuseram à Comissão Administrativa que os relatórios e contas da Câmara e de todas as empresas municipais ou participadas pelo município sejam imediatamente divulgadas no site da CML. “Os munícipes são os accionistas da Câmara, têm direito a conhecer os números” afirmou Helena Roseta à saída. “Por uma questão de transparência, propus que todas as contas fossem acessíveis através do site da Câmara” concluiu. Das 14 empresas municipais ou participadas pela Câmara, divulgadas no site, apenas 1 tem publicadas na net as suas contas de 2006 e duas as contas de 2005. Dos relatórios de gestão de todas as restantes não há qualquer referência na net. As contas da própria CML de 2006 também não estão disponíveis on-line.
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11 comentários:
Claro, só com a publicação do relatório e contas, assim como, com a publicação do orçamento para 2007 não poderemos aperceber da realidade económica da autarquia e das soluções para o problema.
Caso contrário, todos nós, ficaremos pelo discurso da necessidade de reorganização económica, da consolidação das contas, da renegociação da dívida e da possível titularização da mesma.
E as soluções concretas não poderão ser incluidas num programa eleitoral, pois não se pode apresentar soluções sem dados - o único dado que existe é da premente falência da câmara.
Plubliquem-se os relatórios e contas.
A preocupação com a contas municipais é sem duvida um assunto crucial. Por isso mesmo gostaria de propor que esta lista assuma um compromisso sobre o uso de software livre. Para cerca de 17000 funcionarios quanto se poderá reduzir com custos de licenças e manutenção.
A vossa independencia pode ser um vantagem neste dominio.
O principio da publicação das contas é o mais correcto.
Mas por favor, publiquem as contas de merceeiro, aquelas onde efectivamente se percebe o que se gastou em que.
Porque os mapas, certamente, muito correctos da contabilidade, não permitem ao cidadão comun, analisar onde é gasto o seu dinheiro.
A transparência não custa dinheiro. O Estado somos todos nós, pelo que temos todo o direito de apreciar as contas públicas do nosso Município, como também a obrigação de as acompanhar e fiscalizar. Não queremos ter só direitos e deveres definidos num infinito acervo legislativo. Nós lisboetas estamos disponíveis para assumir novas responsabilidades.
Sou militante do Partido Socialista, mas desde há muito que não há um dia em que me não sinta envergonhado com truques do actual governo. Ontem os matutinos anunciavam congelamento das promoções dos funcionários públicos nos próximos anos. Apesar de tudo trata-se de atitude bem mais aceitavel do que enviar funcionários para um despedimento encapotado chamado "mobilidade especial", como já estão a fazer. O patético de tudo isto foi o facto de alguém ter lembrado ao triste secretário de estado da administração pública que há muitos lisboetas funcionários públicos, o que originou que à tarde do mesmo dia, o tal secretário de estado aparecesse publicamente a dizer que o que estava anunciado desde a mnhã deixava de ser verdade, e que o governo estava disponível para descongelar as promoções já a partir do próximo ano. Só visto...
Uma coisa parece certa, o António Costa parece muito inseguro neste instantâneo travestimento de número dois do governo para candidato a presidente da CML.
A ver vamos o que dirão os cidadãos...
Pois é Senhora Arquitecta. Como funcionária da CMl até fiquei agradada quando pela sua candidatura... mas após ver os nomes da lista deixei de o estar. Manuela Júdice?? A que esteve à frente da CFP. Que passava a vida a viajar para Paris (estar com o marido Nuno Júdice). que Apenas recebia o vencimento pois quem coordenava a CFP era uma técnica dos quadros da CML. Que se serviu da CFP para promoção da clã Judice. Será que a sua numero 3 vai para Vereadora da Cultura???? Perdeu logo um voto........ e vai perder mais pois como eu muita gente sabe do que se passava nessa altura. Ainda há funcionários a votar em Lisboa por muito que pensem que não.
Publicação do relatório e contas, óptimo!. O pior é o que está por detrás disso. Recordo que numa conversa com um funcionário da CML, quando argumentei que a palavra "poupar" na AP, tinha sido sustituída pela "gastar". A resposta foi ...Pois aqui é "esbanjar". Qd. se pensa num projecto ou obra o custo é o que menos importa......
Não vale a pena lançar mais suspeições...As contas são publicadas no Boletim Municipal. O Relatório e Contas de 2006 está a imprimir na Divisão de Imprensa Municipal, e sairá no Suplemento ao Boletim Municipal n.º 688, de 26 de Abril de 2007. As Demonstrações Financeiras de 2006 serão publicadas no 3.º Suplemento do mesmo Boletim. E só podem ficar acessíveis no site da Câmara depois de concluída a versão impressa.
Elementar mas sem que até agora, alguém tivesse a coragem de o fazer.
E porque não publicar todos os contratos leonidos, assinados pelos anteriores autarcas? Seria bom escalpelizar todas as trafulhices pela CML andaram a ser feitas.
Caro anónimo das 16:22 de 25 de Maio,
As contas serão publicadas no Suplemento ao Boletim Municipal n.º 688, de 26 de Abril de 2007……
Pois, mas hoje já são 25 de Maio.
E qual a norma que impede de se publicarem as contas na Internet antes de serem publicadas no Boletim Municipal????????????
Meu caro Pedro Azevedo Peres, vamos lá esclarecer:
1. As contas da Câmara são públicas a partir do momento em que são aprovadas pela Assembleia Municipal.
2. Nada impede que a Assembleia Municipal as divulgue no seu site.
3. A sua publicação em Boletim Municipal é obrigatória por lei e o Tribunal de Contas, por exemplo,não aceita versões em cd, quer a edição impressa do Boletim Municipal. Podemos não concordar, mas é assim.
4. O Boletim Municipal só pode ser colocado na net, depois da versão impressa. Porque será? Quanto ao facto de sair apenas agora, em suplemento, a razão é simples: trata-se de cumprir um formalismo com documento extenso, aprovado pela AM já este ano.
5. Até ao mandato do Dr. Jorge Sampaio, todos os contratos de prestação de serviços com a CML eram publicados no Diário Municipal. Se calhar porque eram poucos...Depois, talvez para se encobrir alguns nomes e os valores em causa, perdeu-se esse hábito! Se a Arqt.ª Helena Roseta prometer que manda publicar no Boletim Municipal os contratos com os prestadores de serviços, tem já o meu voto garantido!
http://downloads.officeshare.pt/expressoonline/pdf/CamLisboa_assessores.pdf
Notas:
1. Os montantes referidos nos contratos referem-se a verbas cabimentadas (incluindo ajudas de custo) definido por lei; algumas destas verbas destinam-se a 12 meses, outras a periodos de tempo mais reduzido
2. Além dos nomes aqui listados, alguns gabinetes poderão integrar assessores contratados através de serviços sob a tutela do respectivo vereador.
3. Além dos assessores, os gabinetes também integram secretárias, motoristas e auxiliares administrativos (contínuos).
4. A afectação aos gabinetes dos funcionários da Função Pública é objecto de despacho individual, publicado em Boletim Municipal, não foi possivel compilar em tempo útil a lista de funcionários do Gab. Presidencial
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